Portaria nº 1902273/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44785	Portaria	1902273/2023

Data de cadastro	12/04/2023	Data de Publicação	03/05/2023

Nº do Processo	15828/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	160.70******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Represa de Nova Ponte do Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.014,92	9.948,96	11.014,92	10.659,60	11.014,92	10.659,60	11.014,92	11.014,92	10.659,60	11.014,92	10.659,60	11.014,92

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 80 • Tipo de irrigação: Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'00,69"	47°30'33,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	160.70******