Renovação da Portaria de Outorga

ID 44780 Portaria 0602268/2023

Data de cadastro 12/04/2023 Data de Publicação 14/04/2023

Nº do Processo 36324/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 41.880******

Município(s) do empreendimento Buenópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,15 m Nível dinâmico 52,60 m