Renovação da Portaria de Outorga

ID 44779 Portaria 1502267/2023

Data de cadastro 11/04/2023 Data de Publicação 12/04/2023

Nº do Processo 15062/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 681.25******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santa Helena Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 50 m