Renovação da Portaria de Outorga

ID 44766 Portaria 2002254/2023

Data de cadastro 10/04/2023 Data de Publicação 12/04/2023

Nº do Processo 07952/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Central****** CPF/CNPJ 18.093******

Município(s) do empreendimento Barroso

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Loures

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A