Portaria nº 1602253/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44765	Portaria	1602253/2023

Data de cadastro	10/04/2023	Data de Publicação	12/04/2023

Nº do Processo	42439/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Romualdo******	CPF/CNPJ	006.14******

Município(s) do empreendimento	Bonito de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	56.700,00	56.700,00	75.600,00	94.500,00	94.500,00	94.500,00	94.500,00	94.500,00	94.500,00	75.600,00	56.700,00	56.700,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,0 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°52'26"	44°55'42,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romualdo******	006.14******