Portaria nº 1602252/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44764	Portaria	1602252/2023

Data de cadastro	10/04/2023	Data de Publicação	12/04/2023

Nº do Processo	02891/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	035.98******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão da Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	12	15	17	19	17	18	22	24	18	10	10
Volume (m³)	450.000,00	316.000,00	270.000,00	306.000,00	342.000,00	306.000,00	324.000,00	396.000,00	432.000,00	324.000,00	180.000,00	180.000,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 235 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°42'07,79"	45°34'19,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	035.98******