Portaria nº 1602249/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000696/2017
ID
44761
Portaria
1602249/2023
Data de cadastro
10/04/2023
Data de Publicação
11/04/2023
Nº do Processo
08358/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Alexandre******
CPF/CNPJ
430.92******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Barreiras
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,50 m
Nível dinâmico
20,32 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)135,00135,00135,00135,00135,00135,00135,00135,00135,00135,00135,00135,00
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 25 ha, através do método micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°15'44" 43°49'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alexandre****** 430.92******