Renovação da Portaria de Outorga 0000697/2017

ID 44760 Portaria 1602248/2023

Data de cadastro 10/04/2023 Data de Publicação 11/04/2023

Nº do Processo 08359/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 430.92******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Barreiras Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,40 m Nível dinâmico 18,37 m