Portaria nº 1602246/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001138/2017

ID	44758	Portaria	1602246/2023

Data de cadastro	10/04/2023	Data de Publicação	13/04/2023

Nº do Processo	08364/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	430.92******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Barreiras	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,00 m	Nível dinâmico	22,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00	200,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 46 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°15'38"	43°47'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	430.92******