Renovação da Portaria de Outorga

ID 44746 Portaria 1802234/2023

Data de cadastro 10/04/2023 Data de Publicação 12/04/2023

Nº do Processo 64460/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Arnaldo****** CPF/CNPJ 237.92******

Município(s) do empreendimento Boa Esperança

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,99 m Nível dinâmico 60,0 m