Renovação da Portaria de Outorga

ID 44734 Portaria 1802222/2023

Data de cadastro 10/04/2023 Data de Publicação 12/04/2023

Nº do Processo 13108/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 434.94******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão do Itapixé

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A