Renovação da Portaria de Outorga

ID 44733 Portaria 1802221/2023

Data de cadastro 10/04/2023 Data de Publicação 12/04/2023

Nº do Processo 13312/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 000.30******

Município(s) do empreendimento Espírito Santo do Dourado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,0 m Nível dinâmico 140,0 m