Renovação da Portaria de Outorga

ID 44728 Portaria 1902216/2023

Data de cadastro 10/04/2023 Data de Publicação 18/04/2023

Nº do Processo 03822/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 574.08******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,50 m Nível dinâmico 57,50 m