Portaria nº 1502211/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44723
Portaria
1502211/2023
Data de cadastro
05/04/2023
Data de Publicação
06/04/2023
Nº do Processo
63414/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
261.50******
Município(s) do empreendimento
Pocrane
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego Bom Vista
Área inundada
1,300 ha
Volume acumulado
24.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,2
Horas/dia07:0011:0007:0010:0011:0011:0010:0013:0012:0009:0003:00
Dias/mês2727292727253030302818
Volume (m³)2.8584.4913.0694.0824.4914.1584.5365.8975.4433.810816
Finalidades
Irrigação de 5,50ha de culturas de milho por aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'50" 41°30'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rui****** 261.50******