Portaria nº 1502210/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44722	Portaria	1502210/2023

Data de cadastro	05/04/2023	Data de Publicação	06/04/2023

Nº do Processo	13783/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Emerson******	CPF/CNPJ	031.07******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Capoeirinha

Área inundada	0,06 ha	Volume acumulado	1.500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323	1.323

Finalidades

Irrigação de 3,0ha de culturas de café.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'15,16"	41°21'52,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emerson******	031.07******