Portaria nº 1502207/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44719
Portaria
1502207/2023
Data de cadastro
05/04/2023
Data de Publicação
06/04/2023
Nº do Processo
13715/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Wesley******
CPF/CNPJ
061.14******
Município(s) do empreendimento
Bom Jesus do Galho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Sacramento
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Afluente do Córrego Monjolo (MD)
Área inundada
2 ha
Volume acumulado
100.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'35" 42°20'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Wesley****** 061.14******