Portaria nº 2102205/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44717	Portaria	2102205/2023

Data de cadastro	05/04/2023	Data de Publicação	13/04/2023

Nº do Processo	60628/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Silvio******	CPF/CNPJ	025.95******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Babilônia

Área inundada	0,798 ha	Volume acumulado	13156,67 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	7348,32	7348,32	9797,76	12247,2	12247,2	12247,2	12247,2	12247,2	12247,2	9797,76	7348,32	7348,32

Finalidades

Irrigação 11 ha pelo método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'41,8"	46°26'59,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvio******	025.95******