Portaria nº 1902203/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44715	Portaria	1902203/2023

Data de cadastro	05/04/2023	Data de Publicação	18/04/2023

Nº do Processo	56683/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	02.343******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)

Finalidades

Extração mineral Extração Mineral de Curso de Água por Meio de Dragagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'08,10"	46°17'13,27"	17°50'28,11"	46°17'36,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	02.343******