Portaria nº 1902202/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44714	Portaria	1902202/2023

Data de cadastro	05/04/2023	Data de Publicação	13/04/2023

Nº do Processo	63011/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	263.74******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Parafuso	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Parafuso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	82026	76734	82026	79380	82026	79380	82026	82026	79380	82026	79380	82026

Finalidades

Irrigação 140 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'21,8"	49°57'08,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	263.74******