Portaria nº 1902201/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44713
Portaria
1902201/2023
Data de cadastro
05/04/2023
Data de Publicação
13/04/2023
Nº do Processo
64573/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Tércio******
CPF/CNPJ
043.42******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego sem denominação
Área inundada
4,406 ha
Volume acumulado
39024,51 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês252525252020202020202020
Volume (m³)202502025020250202501620016200162001620016200162001620016200
Finalidades
Irrigação 50 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°09'46,23" 48°58'33,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tércio****** 043.42******