Renovação da Portaria de Outorga

ID 44708 Portaria 2102196/2023

Data de cadastro 05/04/2023 Data de Publicação 13/04/2023

Nº do Processo 61822/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Joao****** CPF/CNPJ 719.45******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Bento Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente do Ribeirão Água Limpa

Área inundada 1,4 ha Volume acumulado 51067,4 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A