Portaria nº 2102192/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44704	Portaria	2102192/2023

Data de cadastro	05/04/2023	Data de Publicação	13/04/2023

Nº do Processo	60243/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	144.90******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Ponte Funda	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Ponte Funda

Área inundada	1,18 ha	Volume acumulado	95000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	16	16	16	16	26	25	25	25	16	20	20	16
Volume (m³)	69120	69120	69120	69120	112320	108000	108000	108000	69120	86400	86400	69120

Finalidades

Irrigação 60 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'15,0"	46°22'45,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	144.90******