Portaria nº 2102190/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44702
Portaria
2102190/2023
Data de cadastro
05/04/2023
Data de Publicação
13/04/2023
Nº do Processo
59925/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
259.62******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Borrachudo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Rio Borrachudo
Área inundada
0,165 ha
Volume acumulado
4690,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês151520252525252522201515
Volume (m³)5248,85248,86998,48748,08748,08748,08748,08748,07698,246998,45248,85248,8
Finalidades
Irrigação 9 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'39,10" 46°00'17,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 259.62******