Portaria nº 1402186/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44698	Portaria	1402186/2023

Data de cadastro	05/04/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	38771/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Olimar******	CPF/CNPJ	035.97******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	32400	30240	32400	32400	32400	32400	32400	32400	32400	32400	32400	32400

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'53,52"	42°33'46,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olimar******	035.97******