Renovação da Portaria de Outorga

ID 44691 Portaria 2102179/2023

Data de cadastro 05/04/2023 Data de Publicação 19/04/2023

Nº do Processo 14322/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Teruo****** CPF/CNPJ 107.70******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Bartolomeu Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 34 m