Portaria nº 0802274/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4469	Portaria	0802274/2019

Data de cadastro	22/02/2019	Data de Publicação	28/02/2019

Nº do Processo	09694/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	SRC******	CPF/CNPJ	12.094******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/02/2029

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968	4,968
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'33"	45°40'43"	22°16'38"	45°40'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SRC******	12.094******