Portaria nº 1902176/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44688	Portaria	1902176/2023

Data de cadastro	04/04/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	64599/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	262.52******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde ou Feio	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Moeda

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7747,27	5382,72	7747,27	5767,20	7747,27	5767,20	7747,27	7747,27	5767,20	7747,27	5767,20	7747,27

Finalidades

Irrigação 5,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'18,00"	49°21'12,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	262.52******