Portaria nº 2102172/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44684	Portaria	2102172/2023

Data de cadastro	04/04/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	08584/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Líbio******	CPF/CNPJ	616.10******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Capivara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	9.072,00	9.072,00	12.096,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	12.096,00	9.072,00	9.072,00

Finalidades

Irrigação 15,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'15,00"	46°25'45,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Líbio******	616.10******