Portaria nº 2102171/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1903243/2019

ID	44683	Portaria	2102171/2023

Data de cadastro	04/04/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	08507/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	098.84******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mata Burrinhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Mata Burrinhos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	5	15	25	25	25	15	5	5	15	15	15
Volume (m³)	45.360,00	15.120,00	45.360,00	75.600,00	75.600,00	75.600,00	45.360,00	15.120,00	15.120,00	45.360,00	45.360,00	45.360,00

Finalidades

Irrigação 80,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'10,00"	46°27'25,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	098.84******