Renovação da Portaria de Outorga 0000117/2001

ID 44682 Portaria 1902170/2023

Data de cadastro 04/04/2023 Data de Publicação 18/04/2023

Nº do Processo 14457/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Pedrinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 16,78 m