Portaria nº 2102167/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44679	Portaria	2102167/2023

Data de cadastro	04/04/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	08337/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	076.86******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Areado	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Colégio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	3.402,00	3.402,00	4.536,00	5.670,00	5.670,00	5.670,00	5.670,00	5.670,00	5.670,00	4.536,00	3.402,00	3.402,00

Finalidades

Irrigação 6,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'00,30"	46°17'37,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	076.86******