Portaria nº 1202164/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44676	Portaria	1202164/2023

Data de cadastro	04/04/2023	Data de Publicação	05/04/2023

Nº do Processo	10282/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	A******	CPF/CNPJ	02.455******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,60 m	Nível dinâmico	12,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'36"	41°56'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
A******	02.455******