Portaria nº 2102160/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44672	Portaria	2102160/2023

Data de cadastro	03/04/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	09474/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	DUOFERTIL******	CPF/CNPJ	04.535******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Três Barras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,00 m	Nível dinâmico	71,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza das instalações
Limpeza de máquinas
Lavagem dos veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'07,64"	46°28'37,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DUOFERTIL******	04.535******