Portaria nº 2102159/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44671	Portaria	2102159/2023

Data de cadastro	03/04/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	42232/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edgard******	CPF/CNPJ	535.36******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Fortaleza

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53.568,00	48.384,00	53.568,00	51.840,00	53.568,00	51.840,00	53.568,00	53.568,00	51.840,00	53.568,00	51.840,00	53.568,00

Finalidades

Irrigação 18,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'56,16"	46°40'59,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edgard******	535.36******