Portaria nº 1602148/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44660	Portaria	1602148/2023

Data de cadastro	03/04/2023	Data de Publicação	04/04/2023

Nº do Processo	58715/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Joviniano******	CPF/CNPJ	268.15******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,17 m	Nível dinâmico	26,47 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13	12,13
Horas/dia	17:23	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	10:23	10:23
Dias/mês	30	27	31	29	30	29	30	30	29	30	27	13
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°17'17"	44°15'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joviniano******	268.15******