Portaria nº 2102144/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44656	Portaria	2102144/2023

Data de cadastro	03/04/2023	Data de Publicação	12/04/2023

Nº do Processo	06815/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	783.94******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Grande	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,00 m	Nível dinâmico	25,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32	04:32
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização
Irrigação 3,00 pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'29,5"	46°52'46,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	783.94******