Portaria nº 1802142/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44654
Portaria
1802142/2023
Data de cadastro
03/04/2023
Data de Publicação
12/04/2023
Nº do Processo
10347/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Max******
CPF/CNPJ
067.68******
Município(s) do empreendimento
Ribeirão das Neves
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego São José
Área inundada
1,1 ha
Volume acumulado
16500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'14,54" 44°03'07,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Max****** 067.68******