Portaria nº 1602136/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44648	Portaria	1602136/2023

Data de cadastro	03/04/2023	Data de Publicação	04/04/2023

Nº do Processo	59580/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	569.43******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,08 m	Nível dinâmico	7,61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	02:32	04:30	04:05	05:17	05:22	04:44	04:51	06:24	06:53	04:51	02:20	01:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 4,0 ha através do método de micro aspersão
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'47"	44°12'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	569.43******