Portaria nº 1602130/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44642
Portaria
1602130/2023
Data de cadastro
03/04/2023
Data de Publicação
04/04/2023
Nº do Processo
63949/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Sérgio******
CPF/CNPJ
376.99******
Município(s) do empreendimento
Grão Mogol
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,82 m
Nível dinâmico
26,54 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,910,910,910,910,910,910,910,910,910,910,910,9
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês31241430312220313029413
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação em uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°29'51" 42°58'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sérgio****** 376.99******