Portaria nº 1602128/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44640	Portaria	1602128/2023

Data de cadastro	03/04/2023	Data de Publicação	04/04/2023

Nº do Processo	64366/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	052.97******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,67 m	Nível dinâmico	4,78 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	19	21	23	25	25	22	23	30	30	27	16	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 1,4 ha através do método de micro aspersão
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°30'45"	44°36'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	052.97******