Portaria nº 0602127/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44639
Portaria
0602127/2023
Data de cadastro
03/04/2023
Data de Publicação
14/04/2023
Nº do Processo
00739/2015
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Córrego do Gaspar
Área inundada
0,6344 ha
Volume acumulado
8.300,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)222222222222
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)216021602160216021602160216021602160216021602160
Finalidades
Irrigação de uma área de 554,95 ha através do método de caminhão pipa
Combate a incêndio
Aplicação de agrotôxicos
Manutenção de estradas e controle de poeira
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°53'57" 46°02'05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******