Portaria nº 1802122/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44634	Portaria	1802122/2023

Data de cadastro	31/03/2023	Data de Publicação	05/04/2023

Nº do Processo	05813/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Agnaldo******	CPF/CNPJ	120.56******

Município(s) do empreendimento	Cambuí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,23 ha	Volume acumulado	22140 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2232	2016	2232	2160	2232	2160	2232	2232	2160	2232	2160	2232

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,5 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°38'15,57"	46°04'13,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agnaldo******	120.56******