Renovação da Portaria de Outorga 0003761/2017

ID 44626 Portaria 2002114/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 58755/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 050.68******

Município(s) do empreendimento Guiricema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 23,0 m