Portaria nº 1602113/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001248/2017

ID	44625	Portaria	1602113/2023

Data de cadastro	30/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	12590/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Josias******	CPF/CNPJ	088.16******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Santa Fé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 9,50 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'37"	45°38'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josias******	088.16******