Portaria nº 1602100/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44612	Portaria	1602100/2023

Data de cadastro	30/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	49555/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	739.71******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20	122,20
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	28	14	20	23	19	17	24	31	27	27	26	31
Volume (m³)	246.355,20	123.177,60	175.968,00	202.363,20	167.169,60	149.572,80	211.161,60	272.750,40	237.556,80	237.556,80	228.758,40	272.750,40

Finalidades

Irrigação de uma área 152,42 ha, através do método pivô central e microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'01,37"	44°41'00,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	739.71******