Renovação da Portaria de Outorga

ID 4461 Portaria 0802266/2019

Data de cadastro 22/02/2019 Data de Publicação 28/02/2019

Nº do Processo 06428/2017 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Abatedouro****** CPF/CNPJ 70.986******

Município(s) do empreendimento Prados

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 18/02/2029

Bacia Estadual Região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 46,0 m