Renovação da Portaria de Outorga 0400819/2018

ID 44609 Portaria 0402097/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 21055/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.624******

Município(s) do empreendimento Divisa Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/03/2033

Bacia Estadual Rio Mosquito Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 67,50 m Nível dinâmico 125,90 m