Renovação da Portaria de Outorga

ID 44608 Portaria 0302096/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 19734/2014 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento SOREL****** CPF/CNPJ 16.861******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/02/2033

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 55 m