Portaria nº 1602069/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44581	Portaria	1602069/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	27757/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Floriano******	CPF/CNPJ	470.75******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Riacho dos Cavalos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.468,08	9.455,04	10.468,08	10.130,40	10.468,08	10.130,40	10.468,08	10.648,08	10.130,40	10.468,08	10.130,40	10.468,08

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6,50 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°08'54,40"	44°16'39,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Floriano******	470.75******