Portaria nº 1602068/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44580	Portaria	1602068/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	26576/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Jerônimo******	CPF/CNPJ	036.35******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	06:00	10:00	09:00	11:00	11:00	10:00	10:00	13:00	14:00	11:00	06:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.682,80	5.544,00	5.524,20	6.534,00	6.534,00	5.940,00	6.138,00	7.979,40	8.316,00	6.534,00	3.564,00	3.069,00

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 5,0 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'24"	44°06'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jerônimo******	036.35******